Projetos de Lei apresentados à Câmara Municipal de Rio Novo

Clique sobre o número do Projeto para visualizar uma cópia completa.

As cópias dos projetos estão em formato PDF. Caso não seja possível visualizá-los em seu computador, baixe o software adequado clicando [AQUI]

Projeto DATA AUTORIA Preâmbulo
PL 022/2013 21/11/2013 Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de uso de bem imóvel em favor da Caixa Econômica Federal e isentá-la do pagamento do ISSQN, e contém outras providências

PL 021/2013 11/11/2013 Poder Executivo Dispõe sobre a criação dos cargos de Médicos Plantonistas 12 horas e 24 horas e dá outras providências
PL 020/2013 13/11/2013 Poder Executivo

Institui no Município de Rio Novo tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.

PL 019/2013 11/11/2013 Poder Executivo Autoriza no Município de Rio Novo o remanejamento de que menciona, e dá outras providencias."

PL 018/2013

Emendas

08/10/2013 Poder Executivo Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Rio Novo e dá outras providências.
PL 011/2013 05/06/2013 Poder Executivo Da nova redação aos arts. 8º, 11, 13, 22, 24, 25, 26, 27, 30 e cria os artigos 14a, 22ª e 23a, da lei nº 833 de 01 de julho de 2002, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Rio Novo/mg, e dá outras providências
PL 010/2013 01/11/2013 Poder Legislativo Reajusta em 5,86% o subsídio dos agentes políticos do Município, mencionados no art. 1º da Lei 1.104 de 14/09/2012.
PL 010/2013 21/05/2013 Poder Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
PL 009/2013 08/05/2013 Poder Executivo Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do município de Rio Novo, e dá outra providencias.
PL 008/2013 08/05/2013 Poder Executivo Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providencias”
PL 007/2013 08/05/2013 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
PL 006/2013 04/04/2013 Poder Executivo Dispõe sobre a criação da "Biblioteca Municipal Paulino de Oliveira" no povoado de Furtado de Campos, município de Rio Novo, e dá outras providências.
PL 005/2013 26/04/2013 Poder Executivo Autoriza revisão de remuneração dos Médicos PSFs e dá outras providências
PL 004/2013 13/03/2013 Poder Executivo Dispõe sobre o pagamento de despesa por meio de adiantamento.
       
PL 002/2013 06/02/2013 Poder Executivo
"Altera Anexo I da Lei nº 1101/2012 e dá outras providencias."
PL 001/2013
EMENDA 01
22/01/2013 Poder Executivo Autoriza o Município de Rio Novo-MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da  Macro Sudeste nas Microrregiões Além Paraíba, Carangola, Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim, Leopoldina/Cataguases, Muriaé, Santos Dumont, São João Nepomuceno/Bicas e   Ubá – CISDESTE
       
 

ARQUIVOS 2012 / 2011 / 2010

 

« página anterior

Poder Legislativo Municipal de Rio Novo

© 2009 - 2012- Câmara Municipal de Rio Novo
Pça. Marechal Floriano Peixoto, sn
Centro - Rio Novo - MG
Telefone: (32) 3274-1132

Informativo Câmara Municipal de Rio Novo

Receba em seu e-mail as notícias da Câmara Municipal de Rio Novo, informe abaixo seu nome e e-mail.

Nome e-mail