Projetos de Resolução apresentados à Câmara Municipal de Rio Novo

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Projeto DATA AUTORIA Preâmbulo
Projeto 007/2013 02/08/2013 Poder Legislativo Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Controle Populacional de Animais abandonados no Município de Rio Novo."
Projeto 006/2013 28/06/2013 Poder Legislativo Dispõe sobre permissão para exploração pela Santa Casa de Rio Novo, do serviço de estacionamento de veículos em locais públicos, durante realização de eventos.
Projeto 201/2013 14/06/2013 Poder Legislativo Institui a Comissão Especial de Inquérito para fins que especifica.
Projeto 005/2013 22/05/2013 Poder Legislativo

Cria o Conselho Municipal da Juventude de Rio Novo CMJ-RN e o Fundo de Integração da Juventude FINJUV e dá outras providências.

Projeto 004/2013 08/04/2013 Poder Legislativo

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas Gerais.

 
Projeto 003/2013 05/04/2013 Poder Legislativo

Reajusta  vencimentos dos  cargos de Provimento Efetivo, em Comissão e do Quadro de Inativo da Câmara Municipal de Rio Novo.

       
       

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