Projetos de Lei apresentados à Câmara Municipal de Rio Novo

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OUTUBRO/2010 NOVEMBO/2010 DEZEMBRO/2010

• [Projeto Lei 08/2010] em 04/10/2010

Poder Executivo Municipal

Texto: "Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. "

Status: Aprovado

• [Projeto Lei 12/2010] em 26/11/2010

Poder Executivo Municipal

Texto: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO.. "

Status: Em trâmite

• [Projeto Lei 25/2010] em 05/11/2010

Poder Legislativo Municipal

Texto: "Estabelece contra partida das pessoas físicas ou jurídicas que ocupam imóvel objeto de concessão ou permissão de uso do município de Rio Novo, através da instalação de placas indicativas. "

Status: Aprovado

• [Projeto Lei 11/2010] em 03/12/2010

Poder Executivo Municipal

Texto: "Concede abono ao profissional do Magistério da Educação Básica"

Status: Aprovado

• [Projeto Lei 07/2010] em 28/09/2010
• [Justificativa]

Poder Executivo Municipal

Texto: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Rio Novo para o exercício
Financeiro de 2011"

Status: Em Trâmite

• [Projeto Lei 09/2010] em 05/11/2010

Poder Executivo Municipal

Texto: "“Altera dispositivos da Lei Nº 769 de 28 de agosto de 2.000 e dá outras providências.”. "

Status: Aprovado

 

• [Projeto Lei 06/2010] em 04/10/2010

Poder Executivo Municipal

Texto: "Autoriza a criação do Fundo Municipal”.
de Esportes, no âmbito do Município de Rio Novo e dá outras providencias. "

Status: Aprovado

• [Projeto Lei Complementar 06/2010] em 04/10/2010

Poder Executivo Municipal

Texto: "Inclui dispositivo na lei nº 143/1983, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Novo e dá outras providências. "

Status: Aprovado

 

• [Projeto Lei 24/2010] em 04/10/2010

Poder Legislativo Municipal

Texto: "Altera o art. 116 da Lei nº 539/94 - Estatuto dos Servidores Municipais "

Status: Prazo Solicitado

   
     
JULHO/2010 AGOSTO/2010 SETEMBRO/2010
 

• [Projeto Lei 05/2010] em 11/08/2010

Poder Executivo Municipal

Texto: "Estabelece critérios para admissão em cargos públicos municipais de pessoas portadoras de deficiência. "

Status: Prazo Solicitado

 
     
 

• [Projeto Lei 04/2010] em 06/08/2010

Poder Executivo Municipal

Texto: "Autoriza abertura de créditos adicionais
suplementares ao orçamento de 2010."

Status: Aprovado

 
     
 

• [Projeto Lei 023/2010] em 06/08/2010

Autor: Élder Louro de Souza

Texto: "Institui o “DIA DO PRODUTOR RURAL”  no Município de Rio Novo e  da outras providências."

Status: Aprovado

     
 

• [Projeto Lei Complementar 03/2010] em 06/08/2010

Poder Executivo Municipal

Texto: "Cria Cargos de Secretária do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente no Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura
Municipal de Rio Novo."

Status: Aprovado

 
     
     
ABRIL/2010 MAIO/2010 JUNHO/2010
 

• [Projeto Lei 021/2010] em 05/05/2010

Autor: Éder Lima Moreira e Guilherme Costa de Castro

Texto: "Proíbe a pintura de propaganda político-eleitoral em muros e paredes do Município..."

Status: em trâmite

• [Projeto Lei 022/2010] em 23/06/2010

Autor: Francisco de Assis da Cruz

Texto: "Dá denominação de Logradouro Público e determina outras providências"

Status: Aprovado

     

 

• [Projeto Lei 023/2010] em 04/08/2010

Autor: Élder Louro de Souza

Texto: "Institui o “DIA DO PRODUTOR RURAL”  no Município de Rio Novo e  dá outras providências"

Status: Aprovado

     
JANEIRO/2010 FEVEREIRO/2010 MARÇO/2010
 

>• [Projeto Lei 020/2010] em 17/03/2010

Autor: Élder Louro de Souza

Texto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Status: em trâmite

     
   

• [Projeto Lei Complementar 001/2010] em 17/03/2010

Autor: Élder Louro de Souza

Texto: " Inclui dispositivo na lei nº 143/1983,
que dispõe sobre o Código Tributário
do Município de Rio Novo e dá outras
Providências."

Status: em trâmite 2ª votação.

     
 

 

 

 

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