
Clique sobre o número do requerimento para visualizar uma cópia completa do documento.
As cópias dos requerimentos estão em formato PDF. Caso não seja possível visualizá-los em seu computador, baixe o software adequado clicando [AQUI]
| REQUERIMENTO | DATA | AUTORIA | SOLICITAÇÃO | 
|---|---|---|---|
| Req. 072 | 09/11/2012 | Guilherme Costa de Castro | Moção de Aplausos ao Sr. Henrique Lourivaldo Rinco de Oliveira | 
| Req. 070 | 24/10/2012 | Eder Lima Moreira | Informações sobre ICMS Ecológico | 
| Req. 069 | 24/10/2012 | Eder Lima Moreira | Informações sobre andamento de projeto de R$7.386.373,42 | 
| Req. 068 | 10/10/2012 | Elder Louro de Souza | Solicitação ao Executivo de Cópia de Processo Licitatório | 
| Req. 067 | 10/10/2012 | Elder Louro de Souza | Solicitação a tesouraria da Prefeitura Municipal | 
| Req. 066 | 10/10/2012 | Todos os vereadores | Moção de Pesar | 
| Req. 062 | 29/08/2012 | Todos os vereadores | Moção de Pesar | 
| Req. 061 | 22/08/2012 | Elder Louro de Souza | Solicita cópia de documentos ao Executivo | 
| Req. 060 | 22/08/2012 | Elder Louro de Souza | Acionado Depto Jurídico da Câmara para formalizar Denúncia | 
| Req. 059 | 22/08/2012 | Elder Louro de Souza | Qual motivo de cortes com café nos PSFs | 
| Req. 058 | 15/08/2012 | Eder Lima Moreira | Moção de Aplausos aos organizadores da caminhada contra as drogas | 
| Req. 057 | 15/08/2012 | Eder Lima Moreira | Providências em relação a queimadas no aterro da Cerâmica | 
| Req. 056 | 15/08/2012 | Eder Lima Moreira | Solicita informações ao Executivo sobre atendimento médico em UBS | 
| Req. 055 | 15/08/2012 | Eder Lima Moreira | Solicita informações ao Executivo sobre paralisação de obras da COPASA | 
| Req. 054 | 10/08/2012 | Todos os vereadores | Moção de Pesar | 
| Req. 053 | 07/08/2012 | José Adriano Tostes Xavier | Providências junto as operadoras de telefonia celular. | 
| Req. 052 | 07/08/2012 | José Adriano Tostes Xavier | Solicita serviço de Patrol | 
| Req. 051 | 28/06/2012 | Elder Louro de Souza | Envio de carta de agradecimento ao Executivo por obras de calçamentos | 
| Req. 050 | 25/05/2012 | Francisco de Assis da Cruz | Passagem de pedestre | 
| Req. 049 | 15/06/2012 | Todos vereadores | Moção de Pesar. | 
| Req. 048 | 25/05/2012 | Francisco de Assis da Cruz | Placa com denominação de rua. | 
| Req. 047 | 25/05/2012 | Francisco de Assis da Cruz | Placa com denominação de rua. | 
| Req. 046 | 17/05/2012 | Eder Lima Moreira | Informações sobre ambulâncias do município | 
| Req. 045 | 17/05/2012 | Eder Lima Moreira | Voto de Louvor a Luiz Carlos Duarte e Carlos Oscar Niemeyer Magalhães. | 
| Req. 044 | 17/05/2012 | Todos vereadores | Moção de pesar. | 
| Req. 043 | 17/05/2012 | Heitor Cordibelli dos Santos | Possibilidade de disponibilizar guardas municipais nas imediações das escolas nos horários de entrada e saída dos alunos. | 
| Req. 042 | 09/05/2012 | Eder Lima Moreira | Seja encaminhado ofício constando Moção de Aplausos ao Executivo Municipal, sobretudo à Coordenação, Gestão e Funcionários do CRAS. | 
| Req. 041 | 09/05/2012 | Eder Lima Moreira | Solicita informação ao Executivo sobre Distrito Industrial. | 
| Req. 040 | 09/05/2012 | Eder Lima Moreira | Solicita informação ao Executivo sobre conclusão de obras. | 
| Req. 038 | 27/04/2012 | Eder Lima Moreira | Que faça uma campanha de divulgação nas áreas de edificações consideradas patrimônios culturais e históricos da cidade. | 
| Req. 037 | 27/04/2012 | Ormeu Rabello Filho | Solicita informação ao Executivo para saber porque não está havendo reunião do Conselho Municipal da Merenda. | 
| Req. 036 | 25/04/2012 | Francisco de Assis da Cruz | Iluminação próximo a quadra no bairro cerâmica | 
| Req. 035 | 25/04/2012 | Francisco de Assis da Cruz | Construção de quebra-molas. | 
| Req. 034 | 20/04/2012 | Todos Vereadores | Moção de pesar. | 
| Req. 033 | 18/04/2012 | Elder Louro de Souza | solicitar informações a APAE, se a mesma recebeu o recurso no valor de R$4.000,00. | 
| Req. 032 | 18/04/2012 | Elder Louro de Souza | Informações sobre impostos na Zona Aeroportuária | 
| Req. 031 | 18/04/2012 | Elder Louro de Souza | Publicação de matéria em Jornal | 
| Req. 030 | 17/04/2012 | Elder Louro de Souza | Que seja solicitado a Diretoria da SANTA CASA DE MISERICORDIA e da ESCOLA ESTADUAL RAULINO PACHECO, cópias dos processos licitatórios realizados recentemente por ambas as instituições. | 
| Req. 029 | 17/04/2012 | Elder Louro de Souza | Solicita a APAE - Reintera solicitação efetuada anteriormente de enviar a esta Casa Legislativa o Processo Licitatório da obra de construção de sua sede nesta cidade. | 
| Req. 028 | 28/02/2012 | Todos Vereadores | Moção de Pesar. | 
| Req. 027 | 26/02/2012 | José Adriano Tostes Xavier | Que a cidade crie uma grande frente de combate as drogas. | 
| Req. 026 | 16/03/2012 | Ormeu Rabello Filho | Reitera pedido constante dorequerimento nº 99/2011. | 
| Req. 025 | 23/02/2012 | José Adriano Tostes Xavier | Solicite ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a retirada do lixo que se encontra há mais de dois meses acumulado próximo a Escola Municipal Carmen Mendonça de Araújo e à antiga Fábrica de queijo no Povoado de Furtado de Campos. | 
| Req. 024 | 23/02/2012 | Eder Lima Moreira | Que seja regularizada a situação dos munícipes que receberam lotes como doação e que ainda não possuem escrituração do mesmo, assim como fora divulgado em campanha eleitoral. | 
| Req. 023 | 23/02/2012 | Eder Lima Moreira | Que seja informada a previsão para haja manutenção das estradas rurais do município, aproveitando o tempo de estiagem, e caso não haja previsão solicita que seja feita entre os meses de março e abril. | 
| Req. 022 | 23/02/2012 | Eder Lima Moreira | Seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal solicitando que seja informado o valor arrecadado, mensalmente, com os alunos que vão para Juiz de Fora nos chamados "ônibus de estudante" a partir do último aumento. | 
| Req. 021 | 23/02/2012 | Todos Vereadores | Moção de Pesar | 
| Req. 020 | |||
| Req. 019 | 23/02/2012 | Ormeu Rabello Filho | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃOcom todos funcionários da Prefeitura Municipal que contribuiram para a realizaçâo do carnaval de 2012. | 
| Req. 018 | 23/02/2012 | Ormeu Rabello Filho | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com a Policia Militar pelo trabalho de segurança realizado durante o periodo de carnaval. | 
| Req. 017 | 23/02/2012 | Ormeu Rabello Filho | Cópia dos Processos Licitátorios, contendo todos os gastosseguintes: 1 - Carnaval – Dos Anos 2009, 2010, 2011, 2012; 2 – Exposição – Dos anos 2009, 2010, 2011; 3 – Reveillon - Dos anos 2009, 2010, 2011; | 
| Req. 016 | 23/02/2012 | Ormeu Rabello Filho | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com a Diretoria, componentes e voluntários dos Blocos Carnavalescos de Rio Novo: Panela , Me Xupa e Bodão pelo excelente carnaval apresentado em 2012. | 
| Req. 015 | 23/02/2012 | Ormeu Rabello Filho | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com a Diretoria, componentes e voluntáriosdaEscola de Samba "Mocidade Dependente de Rio Novo" e Escola de Samba " Unidos de Barrabás"pelo brilhante carnaval apresentado em 2012 | 
| Req. 014 | 08/02/2012 | Elder Louro de Souza | Seja enviado a Câmara Municipal cópia do Processo Licitatório do Edital do Lixo Reciclável da Usina de Reciclagem de Rio Novo. | 
| Req. 013 | 08/02/2012 | Elder Louro de Souza | Requer que seja encaminhado a Câmara Municipal, cópia do contrato do advogado ou assessoria que está executando na justiça para receber dívida ativa e qual o critério da escolha e o nome dos executados. | 
| Req. 012 | 08/02/2012 | Elder Louro de Souza | Reitera pedido constante do Requerimento 99/2011, protocolado na Prefeitura em 21.11.2011 | 
| Req. 011 | 08/02/2012 | Elder Louro de Souza | Que seja tomado providências imediatas quanto à concentração de LIXO no cruzamento da estrada da cachoeira do Calixto com a estrada de acesso ao Hotel Fazenda Santa Felicidade. | 
| Req. 010 | 08/02/2012 | Elder Louro de Souza | Que seja tomado providências URGENTES com a proliferação de RATOS em nosso Município, principalmente nas regiões próximas ao PSF Vila França e Margens do Rio Novo e Rio Caranguejo, bem como informações a esta casa das ações adotadas para este fim. | 
| Req. 009 | 08/02/2012 | Elder Louro de Souza | Que seja enviado oficio a APAE DE RIO NOVO solicitando a entidade, cópias do processo licitatório ou forma utilizada para a Construção de sua sede nesta cidade. | 
| Req. 008 | 08/02/2012 | Elder Louro de Souza | Que seja informado a esta casa todas as providências adotadas por esta Prefeitura com o objetivo de cumprimento da Lei Complementar 006/2010 referente à cobrança do ISSQN das Instituições Financeiras do Município de Rio Novo e que seja cumprida a referida lei sob pena de sanções prevista pela Constituição Federal | 
| Req. 007 | 09/02/2012 | Elder Louro de Souza, Eder Lima Moreira, Heitor Cordebelle | Que seja tomado providências URGENTES referente à situação de risco que esta convivendo a Sra. Ângela das Graças Silva, residente na Rua Vovó Domitilde 200 e divisa com o Sr. João Vitor. | 
| Req. 006 | 08/02/2012 | José Adriano Tostes Xavier | Solicite ao Senhor Prefeito Municipal que enviada a esta Casa Legislativa os extratos da conta do FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, referentes aos seguintes anos: 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012. | 
| Req. 005 | 08/02/2012 | Eder Lima Moreira e Elder Louro de Souza | Solicitando informações sobre os recursos enviados para as escolas de samba de Rio Novo. Informações estas que venham constando o valor e a data da entregaàs Escolas. | 
| Req. 004 | 08/02/2012 | Eder Lima Moreira | Solicitando duas providências importantes para o bom funcionamento do nosso Carnaval | 
| Req. 003 | 08/02/2012 | Todos os Vereadores | Requerimento reiterando pedido URGENTE de reforma da Ponte do Calixto. | 
| Req. 002 | 08/02/2012 | Heitor Cordebelle dos Santos e Francisco de Assis Cruz | Seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal solicitando construção de rampa de acesso para portadores de deficiência física e idosos no passeio de acesso à UBS pela Rua Ruth Mascarenhas. | 
| Req. 001 | 08/02/2012 | José Adriano Tostes Xavier | Solicite ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita reforma geral no Pontilhão situado no final da Rua Dona Rita com a Rua Lindolfo Calian. | 
