Clique sobre o número do Projeto para visualizar uma cópia completa.
As cópias dos projetos estão em formato PDF. Caso não seja possível visualizá-los em seu computador, baixe o software adequado clicando [AQUI]
| Projeto | DATA | AUTORIA | Preâmbulo |
|---|---|---|---|
| PL 011/2012 | 21/09/2012 | Poder Executivo | Autoriza alienação de imóvel e dá outras providencias. |
| PL 010/2012 | 27/08/2012 | Poder Executivo | Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
| PL 009/2012 | 31/08/2012 | Poder Executivo | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Novo para o exercício financeiro de 2013 |
| PL 008/2012 | 27/08/2012 | Poder Executivo | Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2012 |
| PL 007/2012 | 23/11/2012 | Poder Legislativo | Proíbe a prática de nepotismo no âmbito dos poderes constituídos do município e dá outras providências. |
| PL 007/2012 | 20/07/2012 | Poder Executivo | Autoriza o Executivo a celebrar convênio e dá outras providências |
| PL 006/2012 | 07/2012 | Poder Executivo | Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério e da Educação do Município de Rio Novo/MG, e dá outras providências. |
| PL 006/2012 | 17/10/2012 | Poder Legislativo | Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Informações públicas de combate ao consumo de bebidas alcoólicas por menores e prevenção e combate ao uso de drogas. |
| PL 005/2012 | 17/10/2012 | Poder Legislativo | Dá denominação de Logradouro Público e determina outras providências |
| PL 004/2012 | 11/09/2012 | Poder Legislativo | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Novo/MG, para a legislatura 2013 / 2016 e dá outras providências |
| PL 004/2012 | 26/04/2012 | Poder Executivo | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. |
| PL 003/2012 | 19/04/2012 | Poder Executivo | Concede reajuste salarial aos professores do Município de Rio Novo |
| PL 002/2012 | 16/01/2012 | Poder Executivo | Concede Isenção de IPTU e Taxas aos contribuintes inscritos no Cadastro Imobiliário Municipal, portadores de doenças graves comprovadas. |
Receba em seu e-mail as notícias da Câmara Municipal de Rio Novo, informe abaixo seu nome e e-mail.