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| FEVEREIRO/2011 | FEVEREIRO/2011 | ABRIL/2011 |
• [Projeto Lei 28/2011] em 09/11/2010 Autoria: Poder Legislativo Municipal Texto: "Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências. " Status: Aprovado |
• [Projeto Lei 02/2011] em 21/03/2011 Autoria: Poder Executivo Municipal Texto: "Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2.011”. " Status: Aprovado |
• [Projeto Lei 30/2011] em 15/04/2011 Autoria: Poder Legislativo Municipal Texto: "Institui o Programa Bairro Cultural no âmbito do município de Rio Novo e dá outras providências." Status: Aprovado |
• [Projeto Lei 27/2011] em 09/11/2010 Autoria: Poder Legislativo Municipal Texto: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos Agentes Políticos do Município de Rio Novo. " Status: Aprovado |
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| MAIO/2011 | JUNHO/2011 | JULHO/2011 |
• [Projeto Lei 31/2011] em 04/05/2011 Autoria: Poder Legislativo Municipal Texto: "Dá denominação de Logradouro Público e determina outras providências " Status: Aprovado |
• [Projeto Lei Complementar 001/2011] em 21/06/2011 Autoria: Poder Executivo Municipal Texto: "Altera o Código Tributário Municipal no que dispõe sobre o parcelamento da Dívida Ativa previsto no art. 111 da Lei nº 143/83 " Status: Aprovado com emendas |
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• [Projeto Lei 32/2011] em 24/05/2011 Autoria: Poder Legislativo Municipal Texto: "Dá denominação de Logradouro Público e determina outras providências " Status: Aprovado |
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| AGOSTO/2011 | OUTUBRO/2011 | |
• [Projeto Lei 04/2011] em 19/08/2011 Autoria: Poder Executivo Municipal Texto: "Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do município de Rio Novo." " Status: Prazo Solicitado |
• [Projeto Lei Orçamento/2012] em 30/09/2011 Autoria: Poder Executivo Municipal Texto: "Estima a Receita e Fixa a Despesa o Município de Rio Novo para o Exercício financeiro de 2012. " Status: Comissão de Finanças e Orçamento |
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• [Projeto Lei 05/2011] em 19/08/2011 Autoria: Poder Executivo Municipal Texto: "Cria Gratificação e altera Unidade Padrão de Vencimentos na Lei 731/99." " Status: Prazo Solicitado |
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